Ato formal, previsto no CPP, levado a termo tanto na fase policial quando na judicial, pela Autoridade Policial ou pela Judicial. O interrogado pode permanecer em silêncio sem prejuízos a sua defesa. Duas testemunhas obrigatoriamente acompanham o ato.
Ato que tem as formalidades mitigadas, na fase policial é dividido em assentada (depoimento) e termo de declarações. No primeiro caso se a testemunha faltar com a verdade responderá pelo crime de falso testemunho. No segundo caso, não, posto que geralmente é empregado em familiares próximos do suspeito, que não possuem a obrigação de incriminá-lo.
PARAPRAXIA: Termo da psicanálise que indica quando uma pessoa sai do campo racional e entra no emocional, é o momento em que acaba revelando uma informação que não gostaria. A informação brota do inconsciente involuntariamente.
LÓGICO: Basear a entrevista em fatos concretos e verossímeis, ou seja, na razão, no raciocínio lógico. Aplicável em pessoas de maior formação intelectual e com maturidade desenvolvida.
EMOCIONAL: Apelar a valores religiosos, ou supostamente relacionados à moral, honra ou ética. Pessoas com tal sensibilidade respondem melhor a esta técnica.
DICA: Durante uma entrevista tente rodear a questão, repetir a mesma pergunta várias vezes, analisar se a resposta apresenta divergências (quem está mentindo esquece as respostas anteriores) O entrevistado que a cada pergunta responde com “anh”, “como”, “o que” ou “não entendi” (?), está ganhando tempo para possivelmente elaborar uma resposta não verdadeira.
DICA: O entrevistado que prepara uma resposta mentirosa normalmente tosse ou pigarreia, pois está nervoso e ansioso por dar respostas que não o comprometam e torcendo para que aquele momento acabe. Isso vale tanto para entrevistas de testemunhas e vítimas, mas principalmente, para interrogatórios.
- Tática: Não abordar diretamente o objetivo da entrevista. Iniciar uma conversação informal sobre fatos rotineiros e do cotidiano, procurar descontrair o interlocutor a fim de que as barreiras sejam lentamente derrubadas.
- Experimentos realizados por pesquisadores de universidades estrangeiras concluíram não haver nenhuma conexão entre os movimentos dos olhos e a veracidade ou falsidade das declarações dos participantes. Isto constatado após os voluntários terem sido instruídos sobre os supostos significados do posicionamento dos olhos.
O movimento ocular está relacionado ao processamento de memória de longo prazo. Nesse caso, seria possível utilizar esse indicador para perceber se a pessoa ensaiou uma resposta (caso não haja movimento ocular) pelo fato de não ter que “procurar” a informação em sua memória de longo prazo...
Devido à polêmica sobre a real tradução que o posicionamento dos olhos de uma pessoa pode indicar se ela está falando a verdade ou não, recomenda-se que tal expediente seja empregado de forma subsidiária, complementar, devendo prevalecer as regras objetivas que cercam entrevistas e interrogatórios na tomada de decisões.