Patentes
Published on Nov 19, 2015
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PRESENTATION OUTLINE
Regime de trocas
Feudalismo
PRIMEIROS PRIVILÉGIOS
1236 - Bordeaux, privilégio exclusivo para tecer e tingir tecidos de lã, por um período de 15 anos;
1330 - França, privilégio para instalar uma fábrica de vidro.
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Photo by amador_emmanuel34
1405 - Florença: três artesãos foram contratados para fabricar, com exclusividade, durante três anos , peças de implementos de metal para a indústria têxtil, com a condição de ensinarem a técnica aos artesãos locais.
Findo o prazo de três anos, sua licença de fabricação deixaria de ser exclusiva; entretanto, ficariam isentos de impostos e taxas durante 20 anos.
Início do século XV – privilégio concedido com exclusividade, temporário (3 anos), condição de disseminação do conhecimento, domínio público e premiação como contrapartida (isenção de impostos por tempo determinado). Essas características foram incorporadas pelo sistema atual de patentes.
Photo by Mr Conguito
Primeira Lei de Patentes - 1474 Lei Veneziana
- Novidade;
- Aplicação Industrial;
- Exploração exclusiva;
- Salvaguarda dos interesses do Estado;
- Licença de exploração;Sanção a terceiros.
Photo by Luiz Fernando / Sonia Maria
Ilha de Murano - 1ª Patente
Técnica inovadora de produzir cristais coloridos
Primeiras Leis de Patentes
- 1623 - Estatuto dos Monopólios, Inglaterra;
- 1790 - Patent Act, Estados Unidos;
- 1791 - Lei Francesa;
- 1830 - Lei Brasileira.
CUP
Convenção da União de Paris 1883
Evolução Legislativa Brasileira
1785 - Alvará que determinou o fechamento das indústrias no Brasil;
1809 - Alvará do Príncipe Regente;
Dom João VI
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA
- 1830 - Lei Brasileira;
- 1945 - Código da Propriedade Industrial;
- 1970 - Criação do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
- 1971 - Novo Código da Propriedade Industrial;
- 1996 - Lei Brasileira No 9.279, em vigor: Resoluções (INPI); Atos Normativos (INPI).
PCT
Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - 1970
